Redução de Custos Laborais em Tempos de Crise

Objectivos

• Conhecer as características das diferentes formas de organização do tempo de trabalho
• Saber como efectuar “redução” nas remunerações
• Identificar os aspectos legais da revisão da contratação de pessoal
• Descrever os direitos e deveres do empregador e dos trabalhadores durante períodos de layoff
• Conhecer os efeitos da licença sem retribuição
• Identificar as vantagens de um acordo de pré-reforma
• Saber como optimizar custos no acordo de revogação de contrato de trabalho
• Analisar as consequências das medidas de combate à crise no processamento salarial
• Conhecer as medidas adoptadas pela Segurança Social de combate à crise
• Compreender as principais alterações previstas no
• Código Contributivo

Programa

1. Enquadramento Legal

• Novo Código do Trabalho – Lei n.º 7/2009 de 12 de Fevereiro de 2009

2. As Características da Crise e Medidas Laborais de Redução de Custos

• Com acordo entre entidade patronal e trabalhadores
• Por decisão da empresa

3. Quais os Mecanismos de Flexibilização da Relação Laboral

• Como efectuar a mudança de trabalhador para categoria inferior
• Em que situações aplicar a mobilidade funcional
• Quais as vantagens para a empresa do alargamento ou transferência de local de trabalho

4. A Organização do Tempo de Trabalho

• Quais os limites da duração do tempo de trabalho: normal e suplementar
• Quais as características dos diversos regimes de adaptabilidade: por acordo ou IRCT; individual ou grupal
• A utilização de bancos de horas: Regime e alcance prático
• Em que situações recorrer a horários concentrado
• A isenção de horário de trabalho
• Quais limites da flexibilidade de horário de trabalho
• O trabalho nocturno

5. Como Efectuar "Redução" nas Remunerações

• O aumento de dias de férias não remunerados
• Em que situações e em que termos é possível a suspensão da atribuição de prémios, bónus ou outros benefícios variáveis
• Como fazer a conjugação das regras do encerramento da empresa com férias dos trabalhadores

6. Quais os Critérios da Revisão da Contratação de Pessoal

• As características dos contratos de trabalho a termo certo
• Os casos especiais de contrato de trabalho de muito curta duração
• Os acordos para trabalho a tempo parcial
• Os contratos para vigência intermitente
• A Comissão de Serviço
• O Recurso a empresas de trabalho temporário: Vantagem?
• O fornecimento de serviços externos – FSE
  

7. A Redução ou Suspensão de Actividade em Situação de Crise Empresarial: Lay-Off

• Como fazer a negociação com os trabalhadores
• Qual a duração da redução ou suspensão
• Quais os direitos e deveres do empregador e dos trabalhadores durante o período de lay-off

8. Quais os Efeitos da Licença sem Retribuição

• A concessão da licença
• Quais as características das situações de pré-reforma e reforma
• As vantagens do acordo de pré-reforma
• Os direitos e deveres do empregador e dos trabalhadores durante a vigência do acordo de préreforma
• Como gerir a cessação de contrato de trabalho de trabalhadores que ainda não estão em idade
• legal para a reforma mas têm mais de 50 anos de idade

9. A Cessação do Contrato de Trabalho

• Como optimizar custos no acordo de revogação de contrato de trabalho
• Despedimento colectivo e extinção de posto de trabalho

10. Quais as Consequências das Medidas de Combate á Crise no Processamento Salarial

11. Quais as Medidas Adoptadas pela Segurança Social de Combate á Crise

• Medidas adoptadas pela Segurança Social de combate à crise
• Benefícios em sede de contratação de trabalhadores
• Principais alterações previstas no Código Contributivo em matéria contributiva

Destinatários

• Directores de Recursos Humanos
• Chefes de Departamento de Recursos Humanos
• Responsáveis de Relações Laborais
• Técnicos de Recursos Humanos
• Responsáveis da Área de Pessoal
• Consultores de Recursos Humanos
• Advogados

Valores

Valor Inscrição: 1.570€
Low Cost (1): 1.780€
Low Cost Plus (2): 1.970€
 

• (1) Valor total para 2 Inscrições no mesmo curso e datas.
• (2) Valor total para 3 Inscrições no mesmo curso e datas.
• Todos os valores são acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
• Inclui: Coffee-Breaks, 1 Kit de Documentação por Formando e 1 Certificado de Participação.
• GARANTIA DE REALIZAÇÃO: Garantimos a realização de todos os nossos cursos nas datas previstas em Calendário.

 

Este Curso pode ser ministrado em Versão INTRA-EMPRESA.
Envie-nos o seu pedido para: info@letstalkgroup.com  e beneficie de condições únicas!
 

Por favor seleccione o local e a data do curso, e de seguida click em Inscreva-se! Ref#: RHF.1.006
Nº Dias: 3
Hora de Início/Hora de Fim: 09.30-17.00

Este Curso pode ser ministrado em Versão INTRA-EMPRESA.
Envie-nos o seu pedido para: info@letstalkgroup.com  e beneficie de condições únicas!