Responsabilidades Ambientais nas Empresas

Objectivos

• Divulgar procedimentos e informações mais modernas da área ambiental.
• Analisar a legislação ambiental e disponibilizar ferramentas de acesso imediato às leis.
• Preparar os profissionais para situações de crise.
• Ressaltar a importância da presença de um profissional capacitado, para emitir pareceres na área ambiental.
• Discutir aspectos e tendências relacionadas ao direito ambiental e às responsabilidades administrativa, civil e criminal decorrentes de danos ecológicos.
• Apresentar casos reais envolvendo responsabilidades ambientais de pessoas físicas e jurídicas.
• Evidenciar as técnicas de prevenção e controle das diferentes formas de poluição.

Programa

1. Principais Aspectos da Legislação Ambiental Brasileira;

2. Hierarquia e Principais Leis, Resoluções, Normas E Directrizes;

3. Política Nacional do Meio Ambiente - lei 6938/81;

4. Responsabilidade Objectiva;

5. Responsabilidades Administrativa, Civil e Criminal Decorrentes de Danos Ambientais;

6. Responsabilidade Ambiental na Terceirização de Serviços;

7. Legislação Aplicável nas Empresas;

8. Actuação e Atribuições do Ministério Público / Poderes do Cidadão Comum;

9. Lei dos Crimes Ambientais - Lei 9605/98;

10. Política Nacional de Recursos Hídricos;

11. Educação, Conscientização e Sensibilização Ambiental;

12. Sistemas de Licenciamento - Slap / Eia / Rima / Audiências Públicas;

13. Celebração de Termo de Compromisso Ambiental;

14. Auditorias Ambientais;

15. Legislação Referente a Movimentação de Produtos Perigosos;

16. Relacionamento com a Imprensa;

17. Administração de Crise;

18. Análises Laboratoriais para Apuração de Responsabilidades;

19. Como Prevenir-se de Autuações e Multas.

Valores

Valor Inscrição: 1.070€
Low Cost (1): 1.240€
Low Cost Plus (2): 1.390€
 

• (1) Valor total para 2 Inscrições no mesmo curso e datas.
• (2) Valor total para 3 Inscrições no mesmo curso e datas.
• Todos os valores são acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
• Inclui: Coffee-Breaks, 1 Kit de Documentação por Formando e 1 Certificado de Participação.
• GARANTIA DE REALIZAÇÃO: Garantimos a realização de todos os nossos cursos nas datas previstas em Calendário.
   

Este Curso pode ser ministrado em Versão INTRA-EMPRESA.
Envie-nos o seu pedido para: info@letstalkgroup.com  e beneficie de condições únicas!

Por favor seleccione o local e a data do curso, e de seguida click em Inscreva-se! Ref#: QAS.2.002
Nº Dias: 2
Hora de Início/Hora de Fim: 09.30-17.00