Workshop | Operações Aduaneiras

Conheça as principais alterações do Novo Código Aduaneiro da União Europeia, em vigor desde 1 Maio 2016 
Let'sTalkGroup Lisboa, 31 Janeiro 2017

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Como parte da modernização do quadro regulamentar da UE, o Código Aduaneiro da União (CAU) e os seus regulamentos implementados entraram em vigor a 1 de maio de 2016. O novo Código Aduaneiro da União Europeia (CAU), pretende implementar o conceito de e-customs (alfândega electrónica) por via da informatização e da desmaterialização dos procedimentos aduaneiros dos Estados-Membros da União Europeia. O volume e a velocidade das trocas comerciais, bem como a necessidade da avaliação de segurança e riscos de segurança adequada, têm vindo a aumentar significativamente nas últimas décadas, e a CAU visa adaptar a legislação aduaneira à realidade actual. 


OBJECTIVOS
• Analisar as principais alterações do novo Código Aduaneiro da UE;
• Entender os métodos de cálculo do valor aduaneiro;
• Saber como é feita a verificação e o controlo das provas de origem das mercadorias;
• Analisar a constituição da dívida aduaneira na importação e na exportação.


DESTINATÁRIOS
• Responsáveis aduaneiros
• Agentes aduaneiros e transitários
• Directores de exportação
• Directores de distribuição
• Directores de compras
• Directores de aprovisionamento e logística
• Directores financeiros
• Assessores jurídicos


PROGRAMA - Consulte o programa completo AQUI

 
ESPECIALISTAS
DR. JOSÉ RIJO
Advogado com experiência relevante nas áreas do Direito Aduaneiro, do Direito Administrativo e do Direito Comunitário, quer na vertente da consultadoria, quer na vertente contenciosa. Responsável ainda pela construção e implementação de processos de internacionalização de empresas nacionais e estrangeiras na sua dimensão aduaneira e fiscal.
É ainda Docente no Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo, desde 2002, onde lecciona as cadeiras de "Regimes e Procedimentos Aduaneiros" e "Práticas e Modelos de Comércio Internacional". Colabora com a EGP-UPBS desde 2003, sendo coordenador do Curso de Regimes e Procedimentos Aduaneiros. Professor convidado da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, onde leccionou a cadeira "Temas de Direito Aduaneiro" no âmbito do Curso de Pós-Graduação em Direito Fiscal no ano lectivo de 2010/2011.
Possui uma Pós-Graduação em Direito dos Contratos pela Universidade Católica e o Diploma de Estudos Avançados em Direito Tributário Europeu pela Universidade de Santiago de Compostela, onde é Doutorando no Programa Interuniversitário em Direito Tributário Europeu.
Conferencista, formador e orador em múltiplos Seminários e acções de formação sobre temas aduaneiros e de comércio internacional.
 

DRA. SOFIA RIJO
Licenciada em Direito pela Universidade Católica Portuguesa (Porto), é advogada e consultora jurídica desenvolvendo a sua atividade nas áreas do Direito Aduaneiro, Direito Fiscal, Direito Administrativo, Direito do Ambiente e Petróleo & Gás.
Colaborou com a Miranda Correia Amendoeira e Associados durante cerca de 7 anos, tendo aí concluído o estágio da Ordem dos Advogados e adquirido uma vasta experiência em diversas jurisdições, designadamente em Angola, Moçambique,
S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde e Timor.
Encontra-se, no momento, a frequentar uma Pós-Graduação em Direito Aduaneiro da União Europeia lecionada pela Universidade de Valência.


HORÁRIO
09:00 - 17:30


VALORES
1 Participante: 480€ + IVA *
2 Participantes: 720€ + IVA * (25% desconto)
* Valor inclui coffee-breaks, documentação e certificado de participação.

Valores Especiais para grupos consulte-nos! info@letstalkgroup.com

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