Processamento Salarial - Angola

Objectivos

O processamento de salários é uma tarefa mensal de contabilidade de todas as empresas e, genericamente consiste no registo dos montantes que os funcionários e órgãos sociais de uma determinada empresa recebem mensalmente. No entanto, o processamento de salários (recibo de vencimento) deve ter em conta alguns aspectos: dados do funcionário em questão; mês de processamento; número de dias úteis do mês; número de dias trabalhados; contribuições para o Estado – taxa de descontos para a Segurança Social; salário líquido e ilíquido; e subsídios; etc. Pode ainda incluir comissões, ajudas de custo, entre outros rendimentos variáveis. Neste curso serão abordadas todas estas questões de acordo com a legislação angolana em vigor.

Este curso tem como objectivo dotar os participantes dos conhecimentos sobre as formas de Processamento Salarial de acordo com a legislação angolana.
No final os participantes deverão ter adquirido competências para:
  • Identificar as características do sistema de remuneração;
  • Avaliar situações de remuneração adicional;
  • Elaborar e processar as compensações e os descontos;
  • Quais as implicações da cessação do contrato de trabalho;
  • Como efectuar os descontos oficiais e quais os prazos de pagamento;
  • Realizar os mapas de remunerações;
  • Saber qual a implicação das remunerações em IRT.

Programa

1. QUAIS AS CARACTERÍSTICAS DO SISTEMA DE REMUNERAÇÃO
  • Condições salariais
  • Em que situações pode existir uma remuneração adicional
  • Subsídios de férias e Natal
  • Abono de família
  • IRT - Imposto sobre o rendimento do trabalho
  • As diferentes taxas aplicáveis para o cálculo do IRT
  • Contratação a termo
  • Período experimental
  • Acordo para a cessação do contrato de trabalho
  • Isenção de horário de trabalho
  • Trabalho suplementar
  • Regime de adaptabilidade do horário de trabalho
  • Obrigatoriedade de controlo de entradas e saídas (assiduidade)
  • Mapas de horário de trabalho e registo de trabalho suplementar
  • Faltas justificadas com e sem remuneração Vs injustificadas
  • Feriados
  • Férias
  • Transferência de local de trabalho
  • Formação profissional de efetivos

2. QUAIS OS EFEITOS DA CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
  • Formas de cessação do contrato e compensações devidas
  • Caducidade
  • Morte do empregador e extinção ou encerramento da empresa
  • Insolvência e recuperação de empresa
  • Cessação por acordo
  • Várias formas de despedimentos

3. CESSAÇÃO POR INICIATIVA DO TRABALHADOR
  • Abandono do trabalho

4. COMO FAZER O TRATAMENTO DOS DESCONTOS OFICIAIS E OS PRAZOS DE PAGAMENTO
  • Como são feitos os cálculos das prestações complementares
  • Retribuição horária
  • Subsídios, baixas, indemnizações
  • Isenção de horário de trabalho, trabalho nocturno, trabalho suplementar, feriados

5. A SEGURANÇA SOCIAL ANGOLANA
  • Trabalhadores não abrangidos
  • A base de incidência das contribuições
  • A inscrição de trabalhadores
  • As taxas: empregador e trabalhador

EXERCICIOS PRÁTICOS, ANÁLISE DE CASOS E DEBATE

FECHO DA ACÇÂO E AVALIAÇÂO REACTIVA DA FORMAÇÃO

Destinatários

Este curso destina-se a Responsáveis dos Departamentos Administrativo e Pessoal, Directores RH, Técnicos de RH, novos Colaboradores dos Departamentos Administrativo e Pessoal, Directores Executivos e todos os colaboradores que pretendam adquirir conhecimentos para tomada de decisão nesta área.

Valores

Os nossos serviços são dirigidos exclusivamente para empresas. Para conhecer e beneficiar das condições de participação contacte-nos através do email. info@letstalkgroup.com ou tel. +351 21 795 74 68 / +244 934 630 411

Nota: A açção de formação inclui coffee-breaks (quando aplicável), 1 kit de documentação por formando e 1 Certificado de Participação.
 

DURAÇÃO & HORÁRIO
A definir, de acordo com a modalidade.

FORMADOR
Facilitador especialista no tema, que combina know-how com experiência profissional consolidada e competências pedagógicas, para dar resposta a necessidades operacionais e potenciar a aprendizagem dos formandos.


MODALIDADES
  •    Presencial, em contexto e ambiente de sala de aula.
    Ou,
  •    Online Live Training (MS Teams ou Zoom).


METODOLOGIAS
Serão utilizados os métodos: Expositivo, Interrogativo e Participativo.
Formação teórico-prática e conta com a participação activa dos participantes em todas as actividades propostas. Versará a apresentação e discussão de temas específicos relacionados com a área, bem como exercícios, discussão e análise de casos práticos.
No caso da formação online, esta será facilitada pelo formador em tempo real. E, todos os participantes poderão intervir e interagir com o formador e com os outros formandos, colocando questões oralmente ou por escrito.


AVALIAÇÃO
  •    Assistência e participação mínima em pelo menos 75% da duração da formação;
  •    Avaliação prática em contexto de sala de aula ou virtual (presencial ou online).


REQUISITOS
  •    Requisitos da modalidade presencial:
        ·    Sala com boa luminosidade, ventilação e temperatura adequados ao bom funcionamento da formação;
        ·    Espaço equipado com todos os recursos didáticos necessários;
        ·    Espaço que permita a concretização de exercícios e dinâmicas de grupo aplicáveis.
  •    Requisitos técnicos da modalidade online live training:
        ·    Computador funcional equipado com placa de som, auscultadores com microfone, webcam e com ligação à internet;
        ·    Software adequado, se aplicável;
        ·    Browser: Edge, Google Chrome ou Mozilla Firefox.