Workshop | Fiscalidade de RH

21 & 22 Outubro, Online Live Training

Conheça os conceitos base para fazer Processamento Salarial!

O Código Contributivo do Sistema da Segurança Social e as regras de apuramento dos impostos sobre os rendimentos suscitam a necessidade de saber como proceder na Gestão dos Recursos Humanos face aos normativos legais. Ou seja, para alguns profissionais de Recursos Humanos, é fundamental conhecer o impacto das alterações legislativas na gestão das relações laborais.
Este curso permitirá fazer uma actualização de conhecimentos no relacionamento com as mais significativas alterações legislativas e as implicações ao nível do processamento salarial.
Quer saber mais sobre o tema? Participe e esclareça as suas dúvidas!
 

OBJECTIVOS
No final do curso os participantes deverão ser capazes de:
  •    Conhecer os conceitos básicos de Processamento Salarial;
  •    Identificar os Principais Regimes Contributivos e respectivas taxas;
  •    Distinguir os diversos Tipos de Contratos de Trabalho e respectivos procedimentos;
  •    Identificar os procedimentos para uma correcta Gestão do Processamento Salarial e o seu enquadramento contributivo relativamente às Instituições Oficiais;
  •    Reconhecer as principais formas de Cessação do Contrato de Trabalho e os seus efeitos no Processamento Salarial;
  •    Conhecer as Obrigações e Direitos da entidade empregadora e dos empregados no Sistema de Segurança Social;
  •    Conhecer os conceitos básicos da Gestão Administrativa de Pessoal;
  •    Se aplicável, conhecer as alterações com entrada em vigor do Orçamento de Estado.
 

DESTINATÁRIOS
Este curso é dirigido a:
  •    Responsáveis dos Departamentos Administrativo e de Pessoal;
  •    Directores de Recursos Humanos;
  •    Administrativos da Área de Pessoal;
  •    Técnicos de Recursos Humanos;
  •    Novos Colaboradores dos Departamentos Administrativo/Pessoal;
  •    Directores Executivos que tenham que tomar decisões nesta área.
 

PROGRAMA
1.NOÇÕES DE PROCESSAMENTO SALARIAL
       •    Retribuição versus Remuneração
       •    Salário Base
       •    Fórmula de cálculo do valor da retribuição horária
       •    Retribuição Total
       •    Compensações e descontos – Noções gerais
       •    Deveres e direitos da entidade patronal
       •    Deveres e direitos do trabalhador
    1.1. SEGURANÇA SOCIAL
       •    Descontos Taxa Social Única
       •    Base de incidência contributiva
       •    Trabalhadores excluídos de contribuições
       •    Declarações electrónicas
       •    Envio Mod. 10 (mensal) - critérios de preenchimento
       •    DMR e AT - Cruzamento de informação com a Seg- Social
    1.2. IMPOSTO SOBRE RENDIMENTOS DAS PESSOAS SINGULARES
       •    Descontos de IRS
       •    Novos escalões de IRS
       •    Cálculo das contribuições – arredondamentos
       •    Despesas dedutíveis e respetivos limites
2. CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / DESVINCULAÇÃO LABORAL
       •    O Contrato Individual de Trabalho
       •    Formalidades e fundamentação
       •    Trâmites legais necessários à contratação
       •    Duração do contrato
       •    Contratação a termo – regras gerais
       •    Contrato de trabalho temporário
       •    Contrato de trabalho de muito curta duração
       •    Períodos experimentais
       •    Comunicação de admissão, suspensão ou cessação de trabalhadores
       •    Inobservância do prazo
3. TRABALHO SUPLEMENTAR
       •    Novas regras de pagamento de horas extraordinárias e trabalho por turnos
       •    Obrigatoriedade e controlo de entradas e saídas (Assiduidade)
       •    Estratégias para reduzir o absentismo no trabalho
       •    Registo de trabalho suplementar
4. FALTAS JUSTIFICADAS VS INJUSTIFICADAS / FÉRIAS / FERIADOS
       •    Faltas justificadas com e sem remuneração vs. Injustificadas
       •    Feriados
       •    Férias
       •    IHT
       •    Mobilidade geográfica / Destacamento de trabalhadores
       •    Layoff
5. PROTECÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA SEGURANÇA SOCIAL
       •    Licença de parentalidade – Decreto-Lei 53/2023 de 5 de Julho
       •    Subsídio de doença
       •    Dispensas para amamentação e aleitação
       •    Assistência a menores
       •    Assistência a filho deficiente ou com doença crónica
       •    Assistência a netos
       •    Protecção no desemprego
EXERCÍCIOS PRÁTICOS & SIMULAÇÕES
FECHO DO CURSO E AVALIAÇÃO REACTIVA DA FORMAÇÃO

METODOLOGIAS
Este workshop combina apresentações interactivas, estudos de caso, discussões em grupo e exercícios práticos para garantir a compreensão dos participantes sobre os temas abordados. O facilitador especializado neste domínio proporcionará uma abordagem dinâmica e participativa, incentivando a partilha de experiências e a aplicação prática do conhecimento adquirido.

ORADORA: Isabel Marques - Especialista em RH
- Mestre em Gestão Estratégica de Recursos Humanos - Escola Superior de Ciências Empresariais;
- Licenciada em Gestão de Recursos Humanos - Escola Superior de Ciências Empresariais;
- Licenciatura em Organização e Gestão de Empresas - Universidade Moderna;
- Bacharel em Gestão de Recursos Humanos - Escola Superior de Ciências Empresariais;
- Ampla experiência profissional na Direcção de Recursos Humanos em empresas multinacionais;
- Colaboração em diversos projectos, no âmbito dos Recursos Humanos, nomeadamente na análise de Perfis Profissionais, Descrição e Análise de Funções;, e Avaliação de Desempenho;
- Formadora & Consultora LetsTalkGroup para as áreas: Gestão, Qualidade, Recursos Humanos & Desenvolvimento Pessoal.
 

MODALIDADE, DATAS, LOCAL & HORÁRIO
Edição ONLINE: 21 & 22 Outubro, MS Teams, 09:00 - 13:00

INVESTIMENTO
1 Participante: 420€ * + IVA
DESCONTOS e Condições Especiais para Grupos CONSULTE-NOS!
* Valor inclui documentação e certificado de participação.

 Os lugares são limitados, INSCREVA-SE!  Clique AQUI!

INFORMAÇÕES & INSCRIÇÕES
email. info@letstalkgroup.com
telef. +351 21 795 74 68