Direito do Petróleo e do Gás

Direito do Petróleo e do Gás

Ref#: EGI.1.012
Nº Horas:30
Nº Dias: 5
Hora de Início/Hora de Fim: 09:30-17:00
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Objectivos

Historicamente, o direito internacional do Petróleo e do Gás não tem recebido a devida atenção académica, e só recentemente alguns programas têm desenvolvido estudos mais coerentes sobre a importância desta matéria a nível internacional.
A formação existente em direito do Petróleo e do Gás resulta do interesse crescente pelas matérias internacionais e pelos recursos naturais, temas centrais da conjuntura global, e consequentemente pela crescente procura de profissionais da área jurídica e do direito, preparados para intervir junto das instituições internacionais, assessorando as empresas e os governos que têm produtos e relações com as esferas internacionais.

Este curso tem como principal ojectivo dotar os participantes de conhecimento sobre os princípios e as regras aplicáveis ao Direito do Petróleo e Gás, a partir de uma perspectiva negocial e prática.
No final do curso os participantes saberão os principais conceitos e a terminologia utilizados por este sector da economia e sua regulação, nos seus diversos segmentos - Upstream, Midstream e Downstream.

Programa

1. SEGMENTOS DA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO
• Apresentação dos segmentos
• Agentes do petróleo
• Instrumentos de outorga e regimes tributários
• Primeiros modelos de outorga
• Modelos recentes de outorga

2. SEGMENTO DO UPSTREAM
• Introdução ao upstream
• JBA e JOA
• Aquisição de activos

3. AQUISIÇÃO DE INTERESSES EXPLORATÓRIOS
• Introdução à aquisição
• Aspectos da aquisição
• Eventualidades e soluções

4. SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS
• Mecanismos de solução
• Solução por arbitragem
• Matriz para solução
• Análise de tópicos de arbitragem

EXERCICIOS E ANÁLISE DE CASE STUDIES

FECHO DO CURSO E AVALIAÇÃO REACTIVA DA FORMAÇÃO

Destinatários

Este curso destina-se a todos os colaboradores e/ou profissionais do sector petrolífero que tenham necessidade ou interesse em ter conhecimentos nesta área.

Valores

Para saber valores de participação contacte-nos através do email. info@letstalkgroup.com ou telef. +351 21 795 74 68 e solicite uma proposta! Beneficie de condições únicas! Os cursos incluem coffee-breaks, 1 kit de documentação por formando e 1 Certificado de Participação.

Por favor seleccione o local e a data do curso, e de seguida clique em INSCREVA-SE!
Local: Data de Início - Data de Fim:

Lisboa

Direito do Petróleo e do Gás
04/12/2017 - 11/12/2017

Este Curso pode ser ministrado em Versão INTRA-EMPRESA.
Envie-nos o seu pedido para: info@letstalkgroup.com e beneficie de condições únicas!