Direito do Petróleo e do Gás

Objectivos

Historicamente, o direito internacional do Petróleo e do Gás não tem recebido a devida atenção académica, e só recentemente alguns programas têm desenvolvido estudos mais coerentes sobre a importância desta matéria a nível internacional.
A formação existente em direito do Petróleo e do Gás resulta do interesse crescente pelas matérias internacionais e pelos recursos naturais, temas centrais da conjuntura global, e consequentemente pela crescente procura de profissionais da área jurídica e do direito, preparados para intervir junto das instituições internacionais, assessorando as empresas e os governos que têm produtos e relações com as esferas internacionais.

Este curso tem como principal ojectivo dotar os participantes de conhecimento sobre os princípios e as regras aplicáveis ao Direito do Petróleo e Gás, a partir de uma perspectiva negocial e prática.
No final do curso os participantes saberão os principais conceitos e a terminologia utilizados por este sector da economia e sua regulação, nos seus diversos segmentos - Upstream, Midstream e Downstream.

Programa

1. SEGMENTOS DA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO
• Apresentação dos segmentos
• Agentes do petróleo
• Instrumentos de outorga e regimes tributários
• Primeiros modelos de outorga
• Modelos recentes de outorga

2. SEGMENTO DO UPSTREAM
• Introdução ao upstream
• JBA e JOA
• Aquisição de activos

3. AQUISIÇÃO DE INTERESSES EXPLORATÓRIOS
• Introdução à aquisição
• Aspectos da aquisição
• Eventualidades e soluções

4. SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS
• Mecanismos de solução
• Solução por arbitragem
• Matriz para solução
• Análise de tópicos de arbitragem

EXERCICIOS E ANÁLISE DE CASE STUDIES

FECHO DO CURSO E AVALIAÇÃO REACTIVA DA FORMAÇÃO

Destinatários

Este curso destina-se a todos os colaboradores e/ou profissionais do sector petrolífero que tenham necessidade ou interesse em ter conhecimentos nesta área.

Valores

Os nossos serviços são dirigidos exclusivamente para empresas. Para conhecer e beneficiar das condições de participação contacte-nos através do email. info@letstalkgroup.com ou tel. +351 21 795 74 68 / +244 934 630 411

Nota: A açção de formação inclui coffee-breaks (quando aplicável), 1 kit de documentação por formando e 1 Certificado de Participação.
 

DURAÇÃO & HORÁRIO
A definir, de acordo com a modalidade.

FORMADOR
Facilitador especialista no tema, que combina know-how com experiência profissional consolidada e competências pedagógicas, para dar resposta a necessidades operacionais e potenciar a aprendizagem dos formandos.


MODALIDADES
  •    Presencial, em contexto e ambiente de sala de aula.
    Ou,
  •    Online Live Training (MS Teams ou Zoom).


METODOLOGIAS
Serão utilizados os métodos: Expositivo, Interrogativo e Participativo.
Formação teórico-prática e conta com a participação activa dos participantes em todas as actividades propostas. Versará a apresentação e discussão de temas específicos relacionados com a área, bem como exercícios, discussão e análise de casos práticos.
No caso da formação online, esta será facilitada pelo formador em tempo real. E, todos os participantes poderão intervir e interagir com o formador e com os outros formandos, colocando questões oralmente ou por escrito.


AVALIAÇÃO
  •    Assistência e participação mínima em pelo menos 75% da duração da formação;
  •    Avaliação prática em contexto de sala de aula ou virtual (presencial ou online).


REQUISITOS
  •    Requisitos da modalidade presencial:
        ·    Sala com boa luminosidade, ventilação e temperatura adequados ao bom funcionamento da formação;
        ·    Espaço equipado com todos os recursos didáticos necessários;
        ·    Espaço que permita a concretização de exercícios e dinâmicas de grupo aplicáveis.
  •    Requisitos técnicos da modalidade online live training:
        ·    Computador funcional equipado com placa de som, auscultadores com microfone, webcam e com ligação à internet;
        ·    Software adequado, se aplicável;
        ·    Browser: Edge, Google Chrome ou Mozilla Firefox.