Direito Laboral para Não Especialistas

Objectivos

O curso tem como principal objectivo dotar os participantes de conhecimentos sobre a legislação laboral vigente, habilitando-os a adoptar as medidas adequadas a uma equilibrada gestão dos recursos humanos e a analisar procedimentos contratuais de recrutamento e/ou cessação de actividade. No final do curso os participantes saberão:
• Compreender o Enquadramento Jurídico-Laboral actual relativamente ao Direito do Trabalho;
• Identificar as Fontes de Direito de Trabalho cuja observação se impõe no momento da Contratação;
• Organizar a Jornada de Trabalho: horas extraordinárias, licenças, férias, faltas, entre outras;
• Desenvolver as Técnicas de Elaboração de Contratos de Trabalho, distinguindo as respectivas Vantagens;
• Negociar a Cessação dos Contratos de Trabalho.

Programa

1. AS FONTES DO DIREITO DO TRABALHO E SUA ARTICULAÇÃO

2. O CONTRATO DE TRABALHO
• Princípios e Noções gerais;
• Características Essenciais;
• Principais Direitos e Deveres Profissionais;
• Tipos de Contratatos de Trabalho.

3. REGIME GERAL DO CONTRATO DE TRABALHO
• Organização do Tempo de Trabalho;
• Férias, Feriados e Faltas;
• Organização Espacional e Funcional do Trabalho.

4. CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
• Enquadramento;
• Cessação por Iniciativa de Qualquer das Partes, por Iniciativa de Ambas as Partes, por Circunstâncias Alheias à vontade das Partes, por Iniciativa do Trabalhador, por Iniciativa do Empregador;
• Cálculos Indemnizatórios.

5. A CONTRATAÇÃO DE ESTRANGEIROS, SEGUNDO O ENQUADRAMENTO JURÍDICO ACTUAL.

6. CASOS PRÁTICOS

7. FECHO DO CURSO E AVALIAÇÃO REACTIVA DA FORMAÇÃO

Destinatários

Este curso foi especialmente desenhado para:
• Directores de Recursos Humanos;
• Técnicos de Recursos Humanos;
• Directores de Pessoal e Administrativos;
• Directores de Departamento;
• Novos Colaboradores do Departamento de Pessoal e Recursos Humanos;
• Assessores Jurídicos.

Valores

Para saber valores de participação contacte-nos através do email. info@letstalkgroup.com ou telef. +351 21 795 74 68 e solicite uma proposta. Beneficie de condições únicas!
Os cursos incluem coffee-breaks, 1 kit de documentação por formando e 1 Certificado de Participação. 

Este Curso pode ser ministrado em Versão INTRA-EMPRESA.
Envie-nos o seu pedido para: info@letstalkgroup.com e beneficie de condições únicas!