Direito Laboral para Não Especialistas

Objectivos

O curso tem como principal objectivo dotar os participantes de conhecimentos sobre a legislação laboral vigente, habilitando-os a adoptar as medidas adequadas a uma equilibrada gestão dos recursos humanos e a analisar procedimentos contratuais de recrutamento e/ou cessação de actividade. No final do curso os participantes saberão:
• Compreender o Enquadramento Jurídico-Laboral actual relativamente ao Direito do Trabalho;
• Identificar as Fontes de Direito de Trabalho cuja observação se impõe no momento da Contratação;
• Organizar a Jornada de Trabalho: horas extraordinárias, licenças, férias, faltas, entre outras;
• Desenvolver as Técnicas de Elaboração de Contratos de Trabalho, distinguindo as respectivas Vantagens;
• Negociar a Cessação dos Contratos de Trabalho.

Programa

1. AS FONTES DO DIREITO DO TRABALHO E SUA ARTICULAÇÃO

2. O CONTRATO DE TRABALHO
• Princípios e Noções gerais;
• Características Essenciais;
• Principais Direitos e Deveres Profissionais;
• Tipos de Contratatos de Trabalho.

3. REGIME GERAL DO CONTRATO DE TRABALHO
• Organização do Tempo de Trabalho;
• Férias, Feriados e Faltas;
• Organização Espacional e Funcional do Trabalho.

4. CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
• Enquadramento;
• Cessação por Iniciativa de Qualquer das Partes, por Iniciativa de Ambas as Partes, por Circunstâncias Alheias à vontade das Partes, por Iniciativa do Trabalhador, por Iniciativa do Empregador;
• Cálculos Indemnizatórios.

5. A CONTRATAÇÃO DE ESTRANGEIROS, SEGUNDO O ENQUADRAMENTO JURÍDICO ACTUAL.

CASOS PRÁTICOS

FECHO DO CURSO E AVALIAÇÃO REACTIVA DA FORMAÇÃO

Destinatários

Este curso foi especialmente desenhado para:
• Directores de Recursos Humanos;
• Técnicos de Recursos Humanos;
• Directores de Pessoal e Administrativos;
• Directores de Departamento;
• Novos Colaboradores do Departamento de Pessoal e Recursos Humanos;
• Assessores Jurídicos.

Valores

Os nossos serviços são dirigidos exclusivamente para empresas. Para conhecer e beneficiar das condições de participação contacte-nos através do email. info@letstalkgroup.com ou tel. +351 21 795 74 68 / +244 934 630 411

Nota: A açção de formação inclui coffee-breaks (quando aplicável), 1 kit de documentação por formando e 1 Certificado de Participação.
 

DURAÇÃO & HORÁRIO
A definir, de acordo com a modalidade.

FORMADOR
Facilitador especialista no tema, que combina know-how com experiência profissional consolidada e competências pedagógicas, para dar resposta a necessidades operacionais e potenciar a aprendizagem dos formandos.


MODALIDADES
  •    Presencial, em contexto e ambiente de sala de aula.
    Ou,
  •    Online Live Training (MS Teams ou Zoom).


METODOLOGIAS
Serão utilizados os métodos: Expositivo, Interrogativo e Participativo.
Formação teórico-prática e conta com a participação activa dos participantes em todas as actividades propostas. Versará a apresentação e discussão de temas específicos relacionados com a área, bem como exercícios, discussão e análise de casos práticos.
No caso da formação online, esta será facilitada pelo formador em tempo real. E, todos os participantes poderão intervir e interagir com o formador e com os outros formandos, colocando questões oralmente ou por escrito.


AVALIAÇÃO
  •    Assistência e participação mínima em pelo menos 75% da duração da formação;
  •    Avaliação prática em contexto de sala de aula ou virtual (presencial ou online).


REQUISITOS
  •    Requisitos da modalidade presencial:
        ·    Sala com boa luminosidade, ventilação e temperatura adequados ao bom funcionamento da formação;
        ·    Espaço equipado com todos os recursos didáticos necessários;
        ·    Espaço que permita a concretização de exercícios e dinâmicas de grupo aplicáveis.
  •    Requisitos técnicos da modalidade online live training:
        ·    Computador funcional equipado com placa de som, auscultadores com microfone, webcam e com ligação à internet;
        ·    Software adequado, se aplicável;
        ·    Browser: Edge, Google Chrome ou Mozilla Firefox.