Gestão Patrimonial

Objectivos

Com a entrada em vigor das novas Instruções de Inventariação dos Bens Patrimoniais Públicos e a Lei do Património Público, pretende-se dar a conhecer as medidas e mecanismos por forma a assegurar uma gestão criteriosa e uniforme dos recursos patrimoniais, sistematizar a inventariação dos bens móveis e imóveis.

No final do curso os participantes deverão ser capazes de:
      • Gerir os recursos físicos, infra-estruturas e equipamentos;
      • Garantir a sua conservação e beneficiação e providenciar a manutenção de equipamentos e bens móveis;
      • Desenvolver a actividade de supervisão das condições de operacionalidade dos equipamentos e edifícios;
      • Desempenhar as tarefas de inventariação;
      • Formas de aplicação da legislação e sua análise;
      • Desenvolver as operações de cadastro e inventário;
      • Relacionar os aspectos patrimoniais e o sistema contabilístico.

Programa

1. CONCEITOS GERAIS

2. NOVO REGIME JURÍDICO: LEI DO PATRIMÓNIO PÚBLICO Nº 18/10 DE 6 DE AGOSTO

3. DECRETO PRESIDENCIAL Nº 177/10 DE 13 DE AGOSTO

4. DECRETO PRESIDENCIAL Nº 148/10 DE 20 DE JULHO

5. BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO E DOMÍNIO PRIVADO: CLASSIFICAÇÕES

6. OPERAÇÕES DE INVENTÁRIO E CADASTRO DOS BENS: CICLO PATRIMONIAL

7. INCORPORAÇÃO E DESINCORPORAÇÃO E SEUS FACTOS GERADORES

8. A AFECTAÇÃO DOS BENS AOS DEPARTAMENTOS E SUJEITOS

9. A ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL

10. A AQUISIÇÃO/ALIENAÇÃO/ABATE

11. O PROCESSO LIQUIDATÁRIO E ALGUNS DOS SEUS PRINCÍPIOS BÁSICOS

12. CLÁUSULA PARA O USO DA LICITAÇÃO

13. VENDA DE BENS PATRIMONIAIS

14. CONTROLO DOS BENS PATRIMONIAIS:
      • Identificação
      • Registo
      • Ferramentas de controlo

15. INVENTÁRIO ANUAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO

16. ENQUADRAMENTO LEGAL DO INVENTÁRIO:
      • Normas comuns e específicas dos inventários de base

17. O SISTEMA CONTABILÍSTICO VS INVENTÁRIOS

18. O INVENTÁRIO E OS INVESTIMENTOS

19. ACTIVOS FIXOS TANGÍVEIS E INTANGÍVEIS
      • Mensuração e registo
      • Os gastos de desmantelamento – Problemática da actualização da provisão.
      • Activos não correntes detidos para venda e propriedades de investimento
      • Excedente de revalorização
      • Impostos diferidos originados pela última operação

20. REGIME DA NEUTRALIDADE FISCAL EM FUSÕES E CISÕES

21. INVESTIMENTOS EM CURSO

22. O CICLO PATRIMONIAL DOS BENS

23. SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADA DO PATRIMÓNIO DE ACORDO COM O REGIME LEGAL EM VIGOR

24. MANUAL DE PROCEDIMENTOS

EXERCÍCIOS PRÁTICOS E SIMULAÇÕES

FECHO DA ACÇÃO E AVALIAÇÃO REACTIVA DA FORMAÇÃO

Destinatários

Este curso destina-se a: Gestores do Património; Responsáveis pela Gestão Patrimonial; responsáveis pelo Cadastro Patrimonial, por Inventários; Funcionários das carreiras técnicas ligados à área administrativa; e, Técnicos com funções nas áreas de Património e Contabilístico.

Valores

Os nossos serviços são dirigidos exclusivamente para empresas. Para conhecer e beneficiar das condições de participação contacte-nos através do email. info@letstalkgroup.com ou tel. +351 21 795 74 68 / +244 934 630 411

Nota: A açção de formação inclui coffee-breaks (quando aplicável), 1 kit de documentação por formando e 1 Certificado de Participação.

DURAÇÃO & HORÁRIO
A definir, de acordo com a modalidade.

FORMADOR
Facilitador especialista no tema, que combina know-how com experiência profissional consolidada e competências pedagógicas, para dar resposta a necessidades operacionais e potenciar a aprendizagem dos formandos.


MODALIDADES
  •    Presencial, em contexto e ambiente de sala de aula.
    Ou,
  •    Online Live Training (MS Teams ou Zoom).


METODOLOGIAS
Serão utilizados os métodos: Expositivo, Interrogativo e Participativo.
Formação teórico-prática e conta com a participação activa dos participantes em todas as actividades propostas. Versará a apresentação e discussão de temas específicos relacionados com a área, bem como exercícios, discussão e análise de casos práticos.
No caso da formação online, esta será facilitada pelo formador em tempo real. E, todos os participantes poderão intervir e interagir com o formador e com os outros formandos, colocando questões oralmente ou por escrito.


AVALIAÇÃO
  •    Assistência e participação mínima em pelo menos 75% da duração da formação;
  •    Avaliação prática em contexto de sala de aula ou virtual (presencial ou online).


REQUISITOS
  •    Requisitos da modalidade presencial:
        ·    Sala com boa luminosidade, ventilação e temperatura adequados ao bom funcionamento da formação;
        ·    Espaço equipado com todos os recursos didáticos necessários;
        ·    Espaço que permita a concretização de exercícios e dinâmicas de grupo aplicáveis.
  •    Requisitos técnicos da modalidade online live training:
        ·    Computador funcional equipado com placa de som, auscultadores com microfone, webcam e com ligação à internet;
        ·    Software adequado, se aplicável;
        ·    Browser: Edge, Google Chrome ou Mozilla Firefox.