Legislação Industrial

Objectivos

A segurança é uma actividade que está intimamente relacionada com o objectivo de garantir condições de trabalho capazes de manter um nível de saúde dos colaboradores e trabalhadores de uma empresa. Actualmente, existe legislação que permite uma protecção eficaz de quem integra as mais diversas actividades profissionais, devendo a sua aplicação ser entendida como o melhor meio de beneficiar simultaneamente as Empresas e os Trabalhadores na salvaguarda dos aspectos relacionados com as condições ambientais e de segurança de cada posto de trabalho no meio industrial.

No final do curso os participantes serão capazes de:
• Conhecer as exigências legais no âmbito do licenciamento industrial;
• Conhecer os diversos intervenientes e respectivas competências.

Programa

1. PRINCÍPIOS, CONCEITOS E RESPONSABILIDADES

2. LEGISLAÇÃO DE SEGURANÇA INDUSTRIAL
• Importância da legislação e regulamentação
• Principal enquadramento legal
3. APLICAR AS PRINCIPAIS REGRAS LEGAIS
• Definir os conceitos chave e o princípio geral de prevenção: os locais, as máquinas, os equipamentos de trabalho e a informação-formação em segurança
• Identificar os direitos e deveres dos colaboradores e empregadores
• A noção de perigo grave e iminente e o exercício do direito de alerta e retirada
• A aplicação das normas e do regulamento interno

4. AVALIAR AS RESPONSABILIDADES EM MATÉRIA DE HIGIENE E DE SEGURANÇA NO TRABALHO
• A responsabilidade civil e penal do empregador
• O papel e as responsabilidades específicas da hierarquia, a delegação de poder
• As responsabilidades da empresa associadas a prestadores exteriores (responsabilidades e precauções)

5. IDENTIFICAR E GERIR OS RISCOS INERENTES AO SECTOR E ACTIVIDADES CONSEQUENTES
• Referenciar os riscos gerais da empresa e os dos diferentes serviços
• Acompanhar os indicadores-chave
• Elaborar uma grelha de inspecção em função dos factores de risco
• Saber analisar o ponto ou a situação de trabalho

FECHO DA ACÇÃO E AVALIAÇÃO REACTIVA DA FORMAÇÃO

Destinatários

Este curso destina-se a todos os profissionais que exerçam ou pretendam exercer actividades no âmbito da segurança industrial.

Valores

Os nossos serviços são dirigidos exclusivamente para empresas. Para conhecer e beneficiar das condições de participação contacte-nos através do email. info@letstalkgroup.com ou tel. +351 21 795 74 68 / +244 934 630 411

Nota: A açção de formação inclui coffee-breaks (quando aplicável), 1 kit de documentação por formando e 1 Certificado de Participação.

DURAÇÃO & HORÁRIO
A definir, de acordo com a modalidade.

FORMADOR
Facilitador especialista no tema, que combina know-how com experiência profissional consolidada e competências pedagógicas, para dar resposta a necessidades operacionais e potenciar a aprendizagem dos formandos.


MODALIDADES
  •    Presencial, em contexto e ambiente de sala de aula.
    Ou,
  •    Online Live Training (MS Teams ou Zoom).


METODOLOGIAS
Serão utilizados os métodos: Expositivo, Interrogativo e Participativo.
Formação teórico-prática e conta com a participação activa dos participantes em todas as actividades propostas. Versará a apresentação e discussão de temas específicos relacionados com a área, bem como exercícios, discussão e análise de casos práticos.
No caso da formação online, esta será facilitada pelo formador em tempo real. E, todos os participantes poderão intervir e interagir com o formador e com os outros formandos, colocando questões oralmente ou por escrito.


AVALIAÇÃO
  •    Assistência e participação mínima em pelo menos 75% da duração da formação;
  •    Avaliação prática em contexto de sala de aula ou virtual (presencial ou online).


REQUISITOS
  •    Requisitos da modalidade presencial:
        ·    Sala com boa luminosidade, ventilação e temperatura adequados ao bom funcionamento da formação;
        ·    Espaço equipado com todos os recursos didáticos necessários;
        ·    Espaço que permita a concretização de exercícios e dinâmicas de grupo aplicáveis.
  •    Requisitos técnicos da modalidade online live training:
        ·    Computador funcional equipado com placa de som, auscultadores com microfone, webcam e com ligação à internet;
        ·    Software adequado, se aplicável;
        ·    Browser: Edge, Google Chrome ou Mozilla Firefox.