Legislação Industrial

Objectivos

A segurança é uma actividade que está intimamente relacionada com o objectivo de garantir condições de trabalho capazes de manter um nível de saúde dos colaboradores e trabalhadores de uma empresa. Actualmente, existe legislação que permite uma protecção eficaz de quem integra as mais diversas actividades profissionais, devendo a sua aplicação ser entendida como o melhor meio de beneficiar simultaneamente as Empresas e os Trabalhadores na salvaguarda dos aspectos relacionados com as condições ambientais e de segurança de cada posto de trabalho no meio industrial.

No final do curso os participantes serão capazes de:
• Conhecer as exigências legais no âmbito do licenciamento industrial;
• Conhecer os diversos intervenientes e respectivas competências.

Programa

1. PRINCÍPIOS, CONCEITOS E RESPONSABILIDADES

2. LEGISLAÇÃO DE SEGURANÇA INDUSTRIAL
• Importância da legislação e regulamentação
• Principal enquadramento legal
3. APLICAR AS PRINCIPAIS REGRAS LEGAIS
• Definir os conceitos chave e o princípio geral de prevenção: os locais, as máquinas, os equipamentos de trabalho e a informação-formação em segurança
• Identificar os direitos e deveres dos colaboradores e empregadores
• A noção de perigo grave e iminente e o exercício do direito de alerta e retirada
• A aplicação das normas e do regulamento interno

4. AVALIAR AS RESPONSABILIDADES EM MATÉRIA DE HIGIENE E DE SEGURANÇA NO TRABALHO
• A responsabilidade civil e penal do empregador
• O papel e as responsabilidades específicas da hierarquia, a delegação de poder
• As responsabilidades da empresa associadas a prestadores exteriores (responsabilidades e precauções)

5. IDENTIFICAR E GERIR OS RISCOS INERENTES AO SECTOR E ACTIVIDADES CONSEQUENTES
• Referenciar os riscos gerais da empresa e os dos diferentes serviços
• Acompanhar os indicadores-chave
• Elaborar uma grelha de inspecção em função dos factores de risco
• Saber analisar o ponto ou a situação de trabalho

FECHO DA ACÇÃO E AVALIAÇÃO REACTIVA DA FORMAÇÃO

Destinatários

Este curso destina-se a todos os profissionais que exerçam ou pretendam exercer actividades no âmbito da segurança industrial.

Valores

Para saber valores de participação contacte-nos através do email. info@letstalkgroup.com ou telef. +351 21 795 74 68 e solicite uma proposta! Beneficie de condições únicas! Os cursos incluem coffee-breaks, 1 kit de documentação por formando e 1 Certificado de Participação.

Este Curso pode ser ministrado em Versão INTRA-EMPRESA.
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