O Sistema Fiscal Angolano

Objectivos

A organização da fiscalidade nas empresas é um elemento cada vez mais importante na gestão global, onde o sucesso empresarial depende da gestão e do planeamento da fiscalidade na vida das empresas.
Importa, assim, conhecer quais os impostos, contribuições, datas, metodologias e formas de pagamento do tributo, que as empresas são obrigadas a entregar aos cofres públicos.

No final do curso os participantes serão capazes de diferenciar os tipos de impostos, sua aplicação e conhecimento das regras gerais tributárias, bem como os meios de defesa dos contribuintes.

Programa

1. CLASSIFICAÇÃO DOS IMPOSTOS: DIRECTOS E INDIRECTOS

2. CODIGO GERAL TRIBUTÁRIO

3. CÓDIGO DAS EXECUÇÕES FISCAIS

4. REGIME GERAL DA TRIBUTAÇÃO

5. REGIME ESPECIAL DA TRIBUTAÇÃO

6. REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

7. O IMPOSTO INDUSTRIAL

8. O IMPOSTO SOBRE RENDIMENTO DO TRABALHO

9. O IMPOSTO DO SELO

10. O IMPOSTO DE CONSUMO

11. O IMPOSTO SOBRE A APLICAÇÃO DE CAPITAIS

12. O IMPOSTO PREDIAL URBANO

13. O IMPOSTO DE SISA

14. O IMPOSTO SOBRE SUCESSÕES E DOAÇÕES

15. O IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO

16. ISENÇÕES E BENEFÍCIOS FISCAIS

17. LEI DA BRAQUEAMENTO DE CAPITAL

18. GARANTIAS DOS CONTRIBUINTES

19. AS RECLAMAÇÕES GRACIOSAS E O RECURSO HIERÁRQUICO

EXERCICÍOS PRÁTICOS & ANÁLISE DE CASE STUDIES

FECHO DA ACÇÃO E AVALIAÇÃO REACTIVA DA FORMAÇÃO

Destinatários

Este curso é dirigido a Gestores, Administradores com o Pelouro Fiscal, Quadros Dirigentes, Fiscalistas, Juristas, Quadros Técnicos e todos os profissionais que pretendam adquirir conhecimentos sobre o novo sistema fiscal angolano.

Valores

Os nossos serviços são dirigidos exclusivamente para empresas. Para conhecer e beneficiar das condições de participação contacte-nos através do email. info@letstalkgroup.com ou tel. +351 21 795 74 68 / +244 934 630 411

Nota: A açção de formação inclui coffee-breaks (quando aplicável), 1 kit de documentação por formando e 1 Certificado de Participação.
 

DURAÇÃO & HORÁRIO
A definir, de acordo com a modalidade.

FORMADOR
Facilitador especialista no tema, que combina know-how com experiência profissional consolidada e competências pedagógicas, para dar resposta a necessidades operacionais e potenciar a aprendizagem dos formandos.


MODALIDADES
  •    Presencial, em contexto e ambiente de sala de aula.
    Ou,
  •    Online Live Training (MS Teams ou Zoom).


METODOLOGIAS
Serão utilizados os métodos: Expositivo, Interrogativo e Participativo.
Formação teórico-prática e conta com a participação activa dos participantes em todas as actividades propostas. Versará a apresentação e discussão de temas específicos relacionados com a área, bem como exercícios, discussão e análise de casos práticos.
No caso da formação online, esta será facilitada pelo formador em tempo real. E, todos os participantes poderão intervir e interagir com o formador e com os outros formandos, colocando questões oralmente ou por escrito.


AVALIAÇÃO
  •    Assistência e participação mínima em pelo menos 75% da duração da formação;
  •    Avaliação prática em contexto de sala de aula ou virtual (presencial ou online).


REQUISITOS
  •    Requisitos da modalidade presencial:
        ·    Sala com boa luminosidade, ventilação e temperatura adequados ao bom funcionamento da formação;
        ·    Espaço equipado com todos os recursos didáticos necessários;
        ·    Espaço que permita a concretização de exercícios e dinâmicas de grupo aplicáveis.
  •    Requisitos técnicos da modalidade online live training:
        ·    Computador funcional equipado com placa de som, auscultadores com microfone, webcam e com ligação à internet;
        ·    Software adequado, se aplicável;
        ·    Browser: Edge, Google Chrome ou Mozilla Firefox.