Redução de Custos Laborais em Tempos de Crise

Objectivos

Perante a actual conjuntura económica, os custos laborais apresentam um encargo cada vez maior nas organizações, pelo que se torna essencial dominar de forma ágil as diferentes ferramentas, metodologias e opções possíveis que permitam reduzir estes custos (nas diferentes actividades económicas) e em simultâneo, maximizar os recursos.

No final do curso os participantes deverão ter adquirido os seguintes conhecimentos:
• Conhecer as características das diferentes formas de organização do tempo de trabalho;
• Saber como efectuar “redução” nas remunerações;
• Identificar os aspectos legais da revisão da contratação de pessoal;
• Descrever os direitos e deveres do empregador e dos trabalhadores durante períodos de lay-off;
• Conhecer os efeitos da licença sem retribuição;
• Identificar as vantagens de um acordo de pré-reforma;
• Saber como optimizar custos no acordo de revogação de contrato de trabalho;
• Analisar as consequências das medidas de combate à crise no processamento salarial;
• Conhecer as medidas adoptadas pela Segurança Social de combate à crise;
• Compreender as principais alterações previstas no Código Contributivo.

Programa

1. ENQUADRAMENTO LEGAL
• Novo Código do Trabalho – Lei n.º 7/2009 de 12 de Fevereiro de 2009

2. CARACTERÍSTICAS DA CRISE E MEDIDAS LABORAIS DE REDUÇÃO DE CUSTOS
• Com acordo entre entidade patronal e trabalhadores
• Por decisão da empresa

3. QUAIS OS MECANISMOS DE FLEXIBILIZAÇÃO DA RELAÇÃO LABORAL
• Como efectuar a mudança de trabalhador para categoria inferior
• Em que situações aplicar a mobilidade funcional
• Quais as vantagens para a empresa do alargamento ou transferência de local de trabalho

4. A ORGANIZAÇÃO DO TEMPO DE TRABALHO
• Quais os limites da duração do tempo de trabalho: normal e suplementar
• Quais as características dos diversos regimes de adaptabilidade: por acordo ou IRCT; individual ou grupal
• A utilização de bancos de horas: Regime e alcance prático
• Em que situações recorrer a horários concentrado
• A isenção de horário de trabalho
• Quais limites da flexibilidade de horário de trabalho
• O trabalho nocturno

5. COMO EFECTUAR “REDUÇÃO” NAS REMUNERAÇÕES
• O aumento de dias de férias não remunerados
• Em que situações e em que termos é possível a suspensão da atribuição de prémios, bónus ou outros benefícios variáveis
• Como fazer a conjugação das regras do encerramento da empresa com férias dos trabalhadores

6. QUAIS OS CRITÉRIOS DA REVISÃO DA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL
• As características dos contratos de trabalho a termo certo
• Os casos especiais de contrato de trabalho de muito curta duração
• Os acordos para trabalho a tempo parcial
• Os contratos para vigência intermitente
• A Comissão de Serviço
• O Recurso a empresas de trabalho temporário: Vantagem?
• O fornecimento de serviços externos – FSE

7. A REDUÇÃO OU SUSPENSÃO DE ACTIVIDADE EM SITUAÇÃO DE CRISE EMPRESARIAL: LAY-OFF
• Como fazer a negociação com os trabalhadores
• Qual a duração da redução ou suspensão
• Quais os direitos e deveres do empregador e dos trabalhadores durante o período de lay-off

8. QUAIS OS EFEITOS DA LICENÇA SEM RETRIBUIÇÃO
• A concessão da licença
• Quais as características das situações de pré-reforma e reforma
• As vantagens do acordo de pré-reforma
• Os direitos e deveres do empregador e dos trabalhadores durante a vigência do acordo de pré-reforma
• Como gerir a cessação de contrato de trabalho de trabalhadores que ainda não estão em idade legal para a reforma mas têm mais de 50 anos de idade

9. A CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
• Como optimizar custos no acordo de revogação de contrato de trabalho
• Despedimento colectivo e extinção de posto de trabalho

10. QUAIS AS CONSEQUÊNCIAS DAS MEDIDAS DE COMBATE À CRISE NO PROCESSAMENTO SALARIAL / QUAIS AS MEDIDAS ADOPTADAS PELA SEGURANÇA SOCIAL DE COMBATE À CRISE
• Medidas adoptadas pela Segurança Social de combate à crise
• Benefícios em sede de contratação de trabalhadores
• Principais alterações previstas no Código Contributivo em matéria contributiva

11. EXERCICIOS PRÁTICOS E SIMULAÇÕES

12. FECHO DO CURSO E AVALIAÇÃO REACTIVA DA FORMAÇÃO

Destinatários

Este curso é dirigido para:
• Directores de Recursos Humanos
• Chefes de Departamento de Recursos Humanos
• Responsáveis de Relações Laborais
• Técnicos de Recursos Humanos
• Responsáveis da Área de Pessoal
• Consultores de Recursos Humanos
• Advogados
• Todos os colaboradores envolvidos na definição de custos laborais.

Valores

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Este Curso pode ser ministrado em Versão INTRA-EMPRESA.

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