Responsabilidades Ambientais nas Empresas
Responsabilidades Ambientais nas Empresas
Nº Horas:12
Nº Dias: 2
Hora de Início/Hora de Fim: 09.30 - 17.00
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Objectivos
Os principais agentes de desenvolvimento económico de um país são as empresas, onde os seus avanços tecnológicos e a grande capacidade de geração de recursos fazem com que cada vez mais precisem de ações cooperativas e integradas onde possam desenvolver processos que têm por objetivo a Gestão Ambiental e a Responsabilidade Social.
As empresas socialmente responsáveis, têm uma postura ética onde o respeito da comunidade passa a ser um grande diferencial. O reconhecimento destes fatores pelos consumidores e o apoio de seus colaboradores faz com que se criem vantagens competitivas e, consequentemente, atinja maiores níveis de sucesso.
A responsabilidade empresarial frente ao meio ambiente é centrada na análise de como as empresas interagem com o meio em que habitam e praticam suas atividades, dessa forma, uma empresa que possua um modelo de Gestão Ambiental já está correlacionada à responsabilidade social. Tais eventos irão, de certa forma, interagir com as tomadas de decisões da empresa, tendo total importância na estratégia empresarial.
• Divulgar procedimentos e informações mais modernas da área ambiental;
• Analisar a legislação ambiental e disponibilizar ferramentas de acesso imediato às leis.
• Preparar os profissionais para situações de crise;
• Ressaltar a importância da presença de um profissional capacitado, para emitir pareceres na área ambiental;
• Discutir aspectos e tendências relacionadas ao direito ambiental e às responsabilidades administrativa, civil e criminal decorrentes de danos ecológicos;
• Apresentar casos reais envolvendo responsabilidades ambientais de pessoas físicas e jurídicas;
• Evidenciar as técnicas de prevenção e controlo das diferentes formas de poluição.
Programa
1. PRINCIPAIS ASPECTOS DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
2. HIERARQUIA E PRINCIPAIS LEIS, RESOLUÇÕES, NORMAS E DIRECTRIZES
3. POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - LEI 6938/81
4. RESPONSABILIDADE OBJECTIVA
5. RESPONSABILIDADES ADMINISTRATIVA, CIVIL E CRIMINAL DECORRENTES DE DANOS AMBIENTAIS
6. RESPONSABILIDADE AMBIENTAL NA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS
7. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL NAS EMPRESAS
8. ACTUAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO / PODERES DO CIDADÃO COMUM
9. LEI DOS CRIMES AMBIENTAIS - LEI 9605/98
10. POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS
11. EDUCAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO AMBIENTAL
12. SISTEMAS DE LICENCIAMENTO - SLAP / EIA / RIMA / AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
13. CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL
14. AUDITORIAS AMBIENTAIS
15. LEGISLAÇÃO REFERENTE À MOVIMENTAÇÃO DE PRODUTOS PERIGOSOS
16. RELACIONAMENTO COM A IMPRENSA
17. ADMINISTRAÇÃO DE CRISE
18. ANÁLISES LABORATORIAIS PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADES
19. COMO PREVENIR-SE DE AUTUAÇÕES E MULTAS
20. FECHO DA ACÇÃO E AVALIAÇÃO REACTIVA DA FORMAÇÃO
Destinatários
Este curso destina-se a profissionais das áreas de meio ambiente, saúde e segurança, comunicação corporativa, relações institucionais, marketing, jurídico e operacionais (produção e manutenção).
Valores
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Os cursos incluem coffee-breaks, 1 kit de documentação por formando e 1 Certificado de Participação.
Este Curso pode ser ministrado em Versão INTRA-EMPRESA.
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