Luanda | Joint Operating Agreement - International Practices and Challenges

Objectivos

Os Acordos de Operações Conjuntas (Joint Operating Agreement - JOA) são muito utilizados na indústria do petróleo em diferentes continentes e de forma standard. Várias regiões preferem emitir um modelo standard de formulário para acelerar o processo de negociação e indicar as práticas aceites de uma determinada região. Apesar de poder existir particularidades específicas em diferentes regiões, de um modo geral tende-se a seguir uma estrutura semelhante e as disposições fundamentais para regular a joint venture . Existem algumas publicações sobre JOA no mercado, que explicam o que é um JOA, as suas principais disposições, os pontos de vista dos nãooperadores e as consequências de um projecto de risco independente. No entanto, existe uma lacuna no mercado, no que respeita a congregar numa única publicação uma análise e compreensão das práticas chave no âmbito do JOA.
Neste sentido, este workshop centra-se em questões práticas fundamentais que os stakeholders do sector do petróleo e gás podem enfrentar em diferentes partes do mundo, no âmbito de um processo de negociação ou implementação de um JOA.

Programa

18 Maio - Seminário
08:00 Recepção e acreditação dos participantes
08:30 Análise das práticas internacionais de JOA
10:00 Preocupações do Não-Operador
11:30 Coffee Break
11:50 Estatal vs Empresa Estrangeira (NOC vs IOCs)
13:00 Encerramento

19 Maio - Workshop Prático
09:00 Workshop Negociação de JOA (Parte 1)
10:30 Coffee Break
11:00 Workshop Negociação de JOA (Parte 2)
13:00 Encerramento

Sobre o ORADOR

Dr. Eduardo G. Pereira
Advogado / Consultor Internacional de Energia / Professor Adjunto de Legislação Oil & Gas
Eduardo G. Pereira tem um extenso curriculum na área de petróleo e gás, tanto académico como prático. Trabalhou por quase 10 anos na empresa brasileira de petróleo e gás Petra Energia e afiliadas internacionais. Com uma experiência que engloba mais de 40 jurisdições intercontinentais, tem mestrado e é doutorado em direito de petróleo e gás pela Universidade de Aberdeen (Reino Unido) e um pós-doutoramento na Universidade de Oxford (Reino Unido). É professor adjunto na University
of Eastern Finland (Finlandia) e na University of Reykjavik (Islandia) em direito energético. Tambem é investigador no Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura (Fundação Getúlio Vargas - Brasil) e investigador convidado no Scandinavian Institute for Maritime Law (University of Oslo - Noruega), entre outras instituições de ensino superior. Além de professor universitário, é advogado, estando inscrito nas Ordens dos Advogados do Brasil e de Portugal e é consultor na Morais Leitão, Galvão Teles
e Soares da Silva & Associados. Eduardo G. Pereira tem ainda uma extensa lista de publicação de obras nas áreas de direito de petróleo e gás, sendo editor geral na UEF Energy Law Review e editor associado do OGEL.
É autor de inúmeras publicações e livros relacionados com JOAs.

Local

Let's Talk Luanda
Rua Hoji Ya Henda, Torre B – R/C E, Cidadela – Luanda

Valores

1 Participante: 380.000 AOA*

* Valor inclui coffee-breaks, documentação e certificado de participação.

Valores Especiais para grupos consulte-nos! info@letstalkangola.com

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
email. info@letstalkangola.com
telef. +244 93 463 0411 | +351 21 795 74 68

As inscrições para este Seminar estão encerradas

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