Workshop | Fiscalidade em RH

19 & 20 Fevereiro, Online Live Training  

Conheça os conceitos base para fazer Processamento Salarial!   

O Código Contributivo do Sistema da Segurança Social e as regras de apuramento dos impostos sobre os rendimentos suscitam a necessidade de saber como proceder na Gestão dos Recursos Humanos face aos normativos legais. Ou seja, para alguns profissionais de Recursos Humanos, é fundamental conhecer o impacto das alterações legislativas na gestão das relações laborais.
Este curso permitirá fazer uma actualização de conhecimentos no relacionamento com as mais significativas alterações legislativas e as implicações ao nível do processamento salarial.
Quer saber mais sobre o tema? Participe e esclareça as suas dúvidas!
 

OBJECTIVOS
No final do curso os participantes deverão ser capazes de:
  •    Conhecer os conceitos básicos de Processamento Salarial;
  •    Identificar os Principais Regimes Contributivos e respectivas taxas;
  •    Distinguir os diversos Tipos de Contratos de Trabalho e respectivos procedimentos;
  •    Identificar os procedimentos para uma correcta Gestão do Processamento Salarial e o seu enquadramento contributivo relativamente às Instituições Oficiais;
  •    Reconhecer as principais formas de Cessação do Contrato de Trabalho e os seus efeitos no Processamento Salarial;
  •    Conhecer as Obrigações e Direitos da entidade empregadora e dos empregados no Sistema de Segurança Social;
  •    Conhecer os conceitos básicos da Gestão Administrativa de Pessoal;
  •    Se aplicável, conhecer as alterações com entrada em vigor do Orçamento de Estado.
 

DESTINATÁRIOS
Este curso é dirigido a:
  •    Responsáveis dos Departamentos Administrativo e de Pessoal;
  •    Directores de Recursos Humanos;
  •    Administrativos da Área de Pessoal;
  •    Técnicos de Recursos Humanos;
  •    Novos Colaboradores dos Departamentos Administrativo/Pessoal;
  •    Directores Executivos que tenham que tomar decisões nesta área.
 

PROGRAMA
1. NOÇÕES DE PROCESSAMENTO SALARIAL
    ·    Alterações decorrentes do OE2025
    ·    Retribuição versus Remuneração
    ·    Salário Base
    ·    Fórmula de cálculo do valor da retribuição horária
    ·    Retribuição Total
    ·    Compensações e descontos – Noções gerais
    ·    Deveres e direitos da entidade patronal
    ·    Deveres e direitos do trabalhador
    1.1. SEGURANÇA SOCIAL
    ·    Descontos Taxa Social Única
    ·    Base de incidência contributiva
    ·    Trabalhadores excluídos de contribuições
    ·    Declarações electrónicas
    ·    DMR e AT - Cruzamento de informação com a Seg- Social
    1.2. IMPOSTO SOBRE RENDIMENTOS DAS PESSOAS SINGULARES
    ·    Descontos de IRS
    ·    Novos escalões de IRS
    ·    IRS Jovem
    ·    Cálculo das contribuições – arredondamentos
    ·    Despesas dedutíveis e respetivos limites
2.    CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / DESVINCULAÇÃO LABORAL
    ·    O Contrato Individual de Trabalho
    ·    Formalidades e fundamentação
    ·    Duração do contrato
    ·    Contratação a termo – regras gerais
    ·    Contrato de trabalho temporário
    ·    Contrato de trabalho de muito curta duração
    ·    Períodos experimentais
    ·    Comunicação de admissão, suspensão ou cessação de trabalhadores
    ·    Inobservância do prazo
3.    TRABALHO SUPLEMENTAR
    ·    Novas regras de pagamento de horas extraordinárias e trabalho por turnos
    ·    Obrigatoriedade e controlo de entradas e saídas (Assiduidade)
    ·    Estratégias para reduzir o absentismo no trabalho
    ·    Registo de trabalho suplementar
4.    FALTAS JUSTIFICADAS VS INJUSTIFICADAS / FÉRIAS / FERIADOS
    ·    Faltas justificadas com e sem remuneração vs. Injustificadas
    ·    Feriados
    ·    Férias
    ·    IHT
    ·    Mobilidade geográfica / Destacamento de trabalhadores
    ·    Layoff
5.    PROTECÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA SEGURANÇA SOCIAL
    ·    Licença de parentalidade – Decreto-Lei 53/2023 de 5 de julho
    ·    Subsídio de doença
    ·    Dispensas para amamentação e aleitação
    ·    Assistência a menores
    ·    Assistência a filho deficiente ou com doença crónica
    ·    Assistência a netos
    ·    Protecção no desemprego
    ·    Redução de TSU/Isenção de TSU para empregadores
EXERCÍCIOS PRÁTICOS & SIMULAÇÕES
FECHO DO CURSO E AVALIAÇÃO REACTIVA DA FORMAÇÃO

METODOLOGIAS
Este workshop combina apresentações interactivas, estudos de caso, discussões em grupo e exercícios práticos para garantir a compreensão dos participantes sobre os temas abordados. O facilitador especializado neste domínio proporcionará uma abordagem dinâmica e participativa, incentivando a partilha de experiências e a aplicação prática do conhecimento adquirido.

ORADORA: Isabel Marques - Especialista em RH
- Mestre em Gestão Estratégica de Recursos Humanos - Escola Superior de Ciências Empresariais;
- Licenciada em Gestão de Recursos Humanos - Escola Superior de Ciências Empresariais;
- Licenciatura em Organização e Gestão de Empresas - Universidade Moderna;
- Bacharel em Gestão de Recursos Humanos - Escola Superior de Ciências Empresariais;
- Ampla experiência profissional na Direcção de Recursos Humanos em empresas multinacionais;
- Colaboração em diversos projectos, no âmbito dos Recursos Humanos, nomeadamente na análise de Perfis Profissionais, Descrição e Análise de Funções;, e Avaliação de Desempenho;
- Formadora & Consultora LetsTalkGroup para as áreas: Gestão, Qualidade, Recursos Humanos & Desenvolvimento Pessoal.
 

MODALIDADE, DATAS, LOCAL & HORÁRIO
Edição ONLINE: 19 & 20 Fevereiro, MS Teams, 09:00 - 13:00

INVESTIMENTO
1 Participante: 420€ * + IVA
DESCONTOS e Condições Especiais para Grupos CONSULTE-NOS!
* Valor inclui documentação e certificado de participação.

 Os lugares são limitados, INSCREVA-SE!  Clique AQUI!

INFORMAÇÕES & INSCRIÇÕES
email. info@letstalkgroup.com
telef. +351 21 795 74 68