Cálculo & Processamento Salarial | OE2026

Objectivos

// Inclui OE 2026! //

Como calcular a compensação de um contrato de trabalho a termo certo?
Que implicação tem o Orçamento de Estado 2026 (OE 2026) na introdução de novas rubricas sujeitas ou isentas de IRS e TSU?
Como devemos utilizar ao nível do cálculo a prestação pecuniária de natureza global?
Quais as alterações introduzidas pela ATD - Agenda do Trabalho Digno?
Participe e conheça a resposta a estas e outras questões, onde será dada especial atenção às novidades introduzidas pelo OE 2026. Garanta já o seu lugar!

OBJECTIVOS
Conheça as mais recentes alterações sobre as fórmulas de cálculo que devem ser utilizadas no apuramento dos bens adquiridos pelos trabalhadores em 2026. Assim como, boas práticas para o cálculo e processamento salarial baseadas nas últimas alterações legislativas sobre esta temática e executar o cálculo da remuneração/retribuição e dos bens adquiridos. No final os participantes deverão ter adquirido conhecimentos para:
  • Conhecer as práticas correctas na gestão do processamento salarial nas empresas;
  • Possibilitar o desenvolvimento de casos práticos que consolidem os conhecimentos sobre o processamento salarial das empresas.

Programa

(NOTA: o programa será actualizado de acordo com as orientações aprovadas do OE 2026!)
1. A Lei 69/2013 de 30/08 – Regras de compensação por cessação de contratos (2023 – ATD)
2. A Lei 70/2013 de 30/08 – FCT ou ME e FGCT – Alterações em 2024 - Conversão do FCT no FGCT – (até 31/12/2026)
3. A componente retributiva Vs remunerativa
4. Fringe Benefits: Tratamento das ajudas de custo (OE 2025); Despesas de transporte; Vales Educação; Abono por despesas de representação (novo 25); Pagamentos pela utilização de viatura automóvel (novo 24); Seguros; Gratificações de balanço (novo 25); Participação dos lucros (novo 25)/distribuição de resultados (OE 2025)
5. Cálculos: Absentismo justificado/injustificado; Trabalho suplementar (novidades na tributação de IRS ) – 2023 ATD e OE 2025; Trabalho noturno; Bens adquiridos: Subsídio de férias, Férias não gozadas e subsídio de natal; Crédito de horas de formação
6. Certificado de trabalho
7. Recibo de quitação
8. Alterações 2019 – Lei 90/2019 de 04 set – Reforço da parentalidade e ATD (2023)
9. Regulamento Teletrabalho em vigor 01 jan 2022 - Alterações em 2023 e 2024
10. Novidades OE 2026 – Impacto no Payroll e ATD!
  • IRS Jovem - Novas regras e critérios de aplicação – caso prático;
  • Gratificação de Balanço – Aumentos de 4,7% – Sem trib. IRS / TSU
  • Incentivo fiscal à habitação – custos para empresas;
  • RNH – Matéria Fiscal em 2025;
  • Limites de Isenção de tributação nas ajudas de custo (novo 25) e pagamento ao km (novo 24).
11. Outras obrigações da empresa.
Debate, Exercícios & Análise de Casos
Fecho do Workshop & Avaliação Reactiva da Formação

Sobre o ORADOR

Dr. Paulo Reis
Licenciado em Ciências Sociais/Sociologia, Pós-Graduado em Gestão Estratégica de RH, pela Universidade Católica. Foi Chefe de Departamento de Pessoal em várias empresas e Chefe de Departamento de Recursos Humanos no Grupo SONAE, nas empresas INTEGRUM e NOVIS.
Actualmente é consultor de várias empresas, nas áreas de Gestão Administrativa de Pessoal, Direito Laboral, Gestão Estratégica de RH, Processamento Salarial e Segurança Social, Gestão de Carreiras, Gestão de Competências, Avaliação de Desempenho, Gestão da Formação, entre outras.
Coordena e elabora manuais técnicos e e-docs de GRH. Desenvolve projectos de consultoria nas áreas de desenvolvimento do potencial humano, entre as quais se destacam: Análise e redefinição do Quadro de Pessoal, Recrutamento e Seleção de pessoal, Implementação dos Modelos de Avaliação do Desempenho, Gestão da Formação dos Activos da Empresa, Gestão por Objetivos.
É autor do livro “Cálculo e Processamento Salarial” (Lidel, 2024).

Destinatários

  • Directores, Técnicos de RH e Responsáveis dos Departamentos Administrativo e de Pessoal;
  • Administrativos de pessoas e todos os profissionais de outras áreas que tenham interesse em explorar a Gestão Administrativa de Recursos Humanos.

Local

Online Live Training.

Valores

1 Participante: 480€ * + IVA

Valores Especiais para grupos CONSULTE-NOS! info@letstalkgroup.com

* Valor inclui OFERTA de e-book, documentação e certificado de participação.

 Os lugares são limitados, INSCREVA-SE! 

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
email. info@letstalkgroup.com
telef. +351 21 795 74 68

CONDIÇÕES GERAIS PARA PARTICIPAÇÃO:

1. PROCESSO DE INSCRIÇÃO:
Para formalizar a inscrição poderá preencher o formulário online ou enviar-nos um e-mail para info@letstalkgroup.com, indicando os seguintes dados:
     1. Nome da Acção/Webminar;           
     2. Dados de Facturação:
          • Designação Social da Empresa:
          • Nº de Identificação Fiscal:
          • (Se aplicável) Refª de Compra ou Nota de Encomenda que deve ser mencionada na factura;
     3. Dados de inscrição dos participantes:
          • Nome, telefone e e-mail dos participantes (dados obrigatórios):

2. FACTURAÇÃO & PAGAMENTO:
     • Aos valores apresentados, se aplicável, será acrescido o IVA à taxa legal em vigor, e incluem documentação de apoio e certificado de participação;
     • O número de participantes é limitado, e as inscrições serão consideradas pela ordem de chegada;
     • Após a recepção da inscrição a Let’s Talk Lda emitirá uma factura que deverá ser liquidada a pronto pagamento por transferência bancária para as seguintes coordenadas:
      Banco: MILLENNIUM BCP
      IBAN: PT50.0033.0000.45282892181.05
      BIC/SWIFT: BCOMPTPL
      Ou,
      Banco: CAIXA GERAL DE DEPOSITOS
      IBAN: PT50.0035.0344.00007151130.13
      BIC/SWIFT: CGDIPTPL
     • A inscrição na acção só é considerada válida e garantida após confirmação de pagamento.

3. SUBSTITUIÇÕES
     • A Empresa Cliente poderá substituir um participante que não possa estar presente na acção de formação, por outro com o mesmo perfil até 2 dias antes do início da mesma. Para se proceder à substituição basta que seja enviado um email para info@letstalkgroup.com a solicitar a alteração do participante com a respectiva identificação do formando.

4. NÃO PRESENÇAS ONLINE
     • A não presença online à data de início da acção, implicará o pagamento total (100%) da inscrição.

Todos os dados fornecidos são considerados confidenciais e não serão facultados a entidades terceiras, excepto para efeitos de eventual auscultação por parte do Sistema de Acreditação, sujeita a uma aceitação por parte dos visados. Está contemplado o direito à consulta e correcção de dados.
Para mais informações contacte o nosso Departamento Comercial: info@letstalkgroup.com ou +351 21 795 74 68.